Direito Empresarial e Tributário
A Sociedade de Advocacia Cassiano Pires Vilas Bôas, possui uma área empresarial e tributária estruturada, contando com profissionais experientes como contadores, especialistas em direito tributário e empresarial, atendendo as demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, na esfera administrativa e judicial, em todas as instâncias em todo o território nacional.
Assessoria jurídica ampla em direito empresarial e tributário
Assessoria judicial e extrajudicial envolvendo temas de propriedade intelectual (marcas, patentes, direito de autor, contratos de cessão, etc.)
Temas de societário (elaboração do contrato social, acordos e/ou estatuto)
Auxílio na opção societária e estratégia de negócio
Auxílio na estruturação jurídica de startups, etc.) e temas de direito contratual
Assessoria judicial e extrajudicial envolvendo crédito (títulos, avaliação, etc.)
Mediação entre partes em conflito e atuação como árbitros de procedimentos arbitrais
Elaboração de peças iniciais, defesas administrativas (digital ou física), além de mandado de segurança (preventivo e repressivo), ações declaratórias e anulatórias, como também, exceção de pré-executividade, embargos à execução fiscal e recursos judiciais
Avaliação dos riscos e definição de estratégia observando as manobras legais menos onerosas aos seus clientes
Acompanhamento de processos judiciais nas esferas Federal, Estadual e Municipal
Atuação em processos administrativos, na Receita Federal, Postos Fiscais, Prefeituras e quaisquer Órgãos da Administração Pública
Avaliação dos riscos e definição de estratégia observando as manobras legais menos onerosas aos seus clientes